O USUÁRIO obriga-se a fazer uso do sistema de chat bater papo, em conformidade com a lei, com os presentes TERMOS DE USO, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública.

O serviço de bate papo CHAT está disponível exclusivamente para usuários que efetuarem login e somente enquanto ativo e logado no sistema.
O registro requerido para uso do CHAT visa única e exclusivamente identificar as pessoas que comporão a sala de CHAT, não sendo utilizado [o registro], portanto, para quaisquer outros fins. As informações requeridas são nome ou um apelido para uso durante o CHAT.
Os CHATS técnicos têm a finalidade de proporcionar aos USUÁRIOS mais informação; todavia, não se responsabiliza pelas declarações, orientações, dadas ou qualquer outro tipo de informação publicada e expressa nesses CHATS e/ou transmitidas ou postas à disposição dos USUÁRIOS.
Ademais, o USUÁRIO compromete-se a não transmitir ou disponibilizar a terceiros, através do CHAT, conteúdos que:
1. De qualquer forma contrariem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas, bem como no restante do ordenamento jurídico;
2. Apresentem inexatidão, falsidade, ambigüidade ou extemporaneidade, de forma que possam induzir em erro sobre seu objeto ou sobre os propósitos da pessoa que comunica;
3. Violem quaisquer direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos empresariais ou das comunicações pertencentes a terceiros, a menos que o usuário possua direitos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade.;
4. Constituam publicidade ilícita, desleal ou enganosa e/ou que configurem concorrência desleal;
5. Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos e programas de terceiros ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
6. Constituam mensagens comerciais, spam ou mensagens para um grande número de usuários por sistemas automáticos;
7. Consistam no uso de linguagem ofensiva, grosseira ou racista ou publicação de material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de outrem;
8. Contenham informações sobre atividades ilegais ou que incitem a crime, tais como: 
a. Publicar, postar, realizar "upload", distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais;
9. Anunciem ou ofereçam a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente pelo administrador do sistema;
10. Conduzam para outros exames, competições, esquemas de pirâmides ou correntes;
11. Coletem informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do "E-mail", sem seu prévio consentimento.

O administrador do sistema não tem obrigação de controlar, e não controla, os conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo USUÁRIO através do CHAT. No entanto, o administrador do sistema se reserva o direito de revisar, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem prévio aviso, por iniciativa própria ou a pedido de terceiro, conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo USUÁRIO através do CHAT e até mesmo impedir sua transmissão, difusão ou disponibilização a terceiros no caso em que resultem contrários ao disposto nestes TERMOS DE USO.

A administrador do sistema não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço e se reserva o direito de modificar estas regras de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
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